Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:38
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:07
Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito
Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União
A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:30
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:00
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:49
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:27
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:35
Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível
A decisão é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e de Roraima, ao concluir que cobrança judicial contra quem recebeu indevidamente benefício previdenciário em virtude de ato ilícito pode ser ajuizada a qualquer tempo.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:39
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:38
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:29
De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
Os procuradores federais lembraram que os documentos não eram suficientes para afastar o laudo médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:51
AGU comprova possibilidade de ministério rever atos e impede pagamento indevido
A administração pública pode rever seus próprios atos e anulá-los quando identificar que eles foram ilegais ou inoportunos
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:39